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Canal de Bruges com edifícios de tijolo e uma ponte de pedra

Dinheiro e seguros

Reembolso do IVA a viajantes: como funciona e quando compensa

Só para quem reside fora da União, com passagem pela alfândega e prazos. O que é preciso, onde se valida e porque falha tantas vezes.

Tomás Berruezo 5 min Foto de Elijah G no Unsplash

É um dos trâmites pior compreendidos da viagem, a começar por quem o pode usar: o reembolso do IVA a viajantes é para quem reside FORA da União Europeia e leva a compra consigo. Quem reside em Portugal não o pode pedir por comprar em França. Muitos países fora da Europa têm sistemas próprios com a mesma lógica.

Como funciona, por ordem

  1. Na loja, pedes o documento de reembolso e mostras o passaporte.
  2. Guardas o documento com a fatura e o produto por usar.
  3. Antes de sair do território, validas a operação na alfândega do aeroporto ou do porto.
  4. Com a validação feita, recebes o montante pelo método que tenhas escolhido.

O passo três é onde falha quase toda a gente: sem a validação aduaneira não há reembolso, e essa validação faz-se ANTES de despachar a bagagem se o produto vai na mala.

Porque falha tantas vezes

  • Chega-se em cima da hora e a fila da alfândega é longa.
  • O produto vai despachado e não pode ser mostrado.
  • Falta a fatura original ou o documento não está completo.
  • Ultrapassa-se o prazo entre a compra e a saída do território.
  • Desconta-se uma comissão de gestão que ninguém tinha visto.

Quando compensa

Com compras pequenas, quase nunca: entre o mínimo por fatura e a comissão de gestão, o tempo na alfândega vale mais. Com compras grandes, sim, e aí convém chegar ao aeroporto com folga de sobra.

Sem carimbo da alfândega não há reembolso, e esse carimbo pede-se antes de despachar a mala.

Perguntas frequentes

Quem pode pedir o reembolso do IVA?

Quem reside fora da União Europeia e leva a compra consigo. Quem reside num país da União não o pode pedir por comprar noutro país da União.

Onde se valida?

Na alfândega do aeroporto ou porto de saída do território, e antes de despachar a bagagem se o produto vai na mala.

Porque me recusaram o reembolso?

O mais comum é não ter validado na alfândega, não poder mostrar o produto, faltar a fatura original ou ter ultrapassado o prazo.

Compensa sempre?

Com compras pequenas, quase nunca: entre o mínimo por fatura e a comissão de gestão, o tempo investido não sai a conta.